Libras? Que língua é essa?

Confrontando discursos sobre a língua brasileira de sinais

O título deste texto traz à memória a publicação de Audrei Gesser, o livro LIBRAS? Que língua é essa? publicado pela Parábola Editorial em 2009. Outro dia, eu disse a Audrei que esse era um livro que eu gostaria de ter escrito. Pelo linguajar claro, pelo didatismo e pelo ineditismo. Sim, ineditismo. Pode até parecer que estou dando os louros para quem chegou muito depois, mas publicações anteriores na área ou versavam sobre a “surdez” de uma forma muito geral, ou sobre a Libras de uma forma mais técnica. Ou seja, oito ou oitenta. A pergunta que coincide com o título do livro de Gesser e da escrita deste texto talvez hoje não esteja mais tão presente na mente dos brasileiros, muito em face das explicações contidas naquela publicação. Que bom!

Em relação às outras línguas faladas no Brasil além do português, a LIBRAS é uma língua de inegável evidência. Hoje já vemos as pessoas utilizando a língua de sinais nas ruas (pelo menos eu percebo!), nos estabelecimentos comerciais, televisão, universidades etc. Numa ubiquidade maravilhosa e libertária, já que a Libras por muito tempo ficou relegada ao uso caseiro e às instituições de ensino para surdos no Brasil. Não que a população surda brasileira tenha crescido em relação às outras décadas, não! Mas, ela ganhou visibilidade. Apareceu graças à mudança de olhar, que se deu em grande parte por conta dos estudos de educadores, linguistas e da luta da própria comunidade surda, atualmente mais empoderada.

Os surdos expandiram os locais de uso de sua língua e ganharam legitimidade para isso (cf. lei 10.436/2002). Embora ainda não seja uma das línguas oficiais do nosso país, arrisco dizer que a Libras é a segunda língua mais falada no território nacional, depois do português, pois a comunidade surda chega a quase 1,5 milhões de pessoas usuárias (IBGE, 2010). “Sociolinguisticamente” falando, a situação da língua não é a ideal para uma comunidade de fala (em termos de aquisição e prática), porque a surdez é randômica. Nunca se sabe se alguém nascerá surdo ou não. E não existe uma cidade, estado ou país só de surdos. O que existe é uma comunidade bastante heterogênea, a maioria filhos de pais ouvintes não sinalizadores, mas que em grande parte, cedo ou tarde passam a conviver com a Libras e a aprendem no contato linguístico. A comunidade surda brasileira existe tanto presencialmente em associações e escolas de surdos, quanto virtualmente, nos espaços de discussão e diversão na internet.

Contudo, mesmo com os avanços acima descritos, é comum enfrentarmos o discurso daqueles que, baseados em sua experiência gestual, afirmam que as línguas de sinais não seriam suficientes para possibilitar o desenvolvimento linguístico de um indivíduo. Felizmente, não há mais como dar um passo atrás. Estamos muito evoluídos em termos de conhecimento científico sobre a autonomia linguística das línguas de sinais para se dizer o contrário. Somos comprovadamente seres providos de uma determinação biológica que reconhece inputs de diferentes qualidades¹, a saber:

(a) sonoros = línguas orais utilizadas pelos ouvintes;
(b) visuais = línguas de sinais utilizadas por surdos videntes;
(c) táteis = línguas de sinais utilizadas por surdos cegos.

Aproveito para remeter o leitor ao primeiro manual de línguas de sinais publicado², onde podem ser encontradas referências de pesquisas realizadas com mais de cinquenta línguas de sinais já estudadas no mundo. Não há mais como dizer que as línguas de sinais não são línguas naturais e humanas!

Três principais áreas da ciência lidam mais diretamente com as pessoas surdas: a educação, a linguística e a medicina (otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos principalmente).  A partir dessas, outras áreas correlatas também se ocuparam de investigar a surdez e seus desdobramentos materiais como a tradução, a política, a psicologia e algumas outras. Neste texto, vou me ater às três primeiras áreas, tentando pontuar suas principais contribuições ou retrocessos.
 

"a LIBRAS é uma língua de inegável evidência"

É bem difícil separar o joio do trigo na história dos surdos, pois quase sempre as possíveis descobertas de uma área tiveram influência direta sobre a outra. É bastante comum ouvir que as escolas que receberam surdos nos séculos XIX e XX, ao invés de focar em ensinar um currículo ao surdo, estavam mais preocupadas em fazer os surdos oralizarem, uma vez que ainda não se tinha reconhecido o status linguístico das línguas sinalizadas. Havia uma máxima na educação de surdos de que gesticular era para animais. Não para humanos. No entanto, no meio de toda essa ignorância e discordância sobre o que fazer com os surdos, foi no seio dessas escolas que muitas línguas de sinais atuais emergiram³, do “zero” ou pelo contato com outros sistemas de comunicação manuais existentes, e daí o grande favor das escolas especiais para a comunidade surda: colocar os surdos em contato, criando-se assim, uma comunidade de fala. A emergência de línguas de sinais na atualidade tem sido um tema de bastante atrativo para os linguistas que se interessam pela origem da linguagem⁴, mas isso é um assunto para outra postagem.

Nosso maior conflito na atualidade é com a medicina. Explico o porquê. Há pouco tempo, o programa Fantástico veiculou uma matéria sobre uma professora que utilizou uma estratégia para incluir um aluno surdo de 7 anos na sua sala de aula⁵. O aluno pouco conhecia a Libras, utilizava alguns gestos caseiros e também não sabia português, pela falta de acesso ao input auditivo. Diante disso, a professora teve a ideia de, em vez de ensinar Libras somente ao aluno, ensiná-la a toda a classe, o que claramente teve um papel fundamental para que os demais pudessem socializar com esse aluno. Num país onde é escassa a contratação de mão de obra especializada para trabalhar as especificidades linguísticas na educação básica, e sob a falta de incentivo (formação e outros), a ação da professora é realmente admirável. Mas, como linguista, não posso achar normal uma criança começar a aprender sua primeira língua aos 7 anos de idade e com uma metodologia de aprendizado de segunda língua. Aos 7 anos, meus sobrinhos proferem as sentenças mais complexas que já escutei na vida!

Provavelmente essa criança surda nasceu em alguma maternidade brasileira e, por isso, deve ter passado pelo protocolo descrito pelo SUS para as crianças que nascem com alguma deficiência auditiva, constante no material intitulado: “Diretrizes de atenção da triagem auditiva neonatal” (Brasil, 2012). Está aí o grande vão entre a linguística e a medicina, que não deveria existir. O sistema de saúde encara a surdez como uma deficiência, um defeito. Algo que de alguma forma deve ser combatido, tratado e, quiçá, erradicado, enquanto é mais humano ver a surdez como uma diferença somente, uma condição em que o indivíduo está pronto para receber uma língua de input visual. A questão é muito complexa porque é difícil para as famílias decidirem a língua da criança. O medo da involução, do fracasso é sempre atormentador.

Se você tivesse um filho surdo hoje, o entregaria a um médico ou a um linguista? Provavelmente ao médico. A hegemonia do discurso médico, que atinge diretamente os pais nos hospitais, aos poucos, desqualifica a posição dos linguistas e educadores acerca da surdez⁶.
 

"LIBRAS é língua"

Propomos uma revisão nas diretrizes do SUS, que inclua nos protocolos médicos os achados da linguística sobre a estrutura, o processamento cerebral e a aquisição das línguas de sinais. Hoje, a criança que nasce com alguma deficiência auditiva no Brasil é basicamente direcionada para o uso de aparelhos auditivos ou cirurgias corretivas, mas nunca (oficialmente) para o aprendizado de uma língua de sinais. Existem muitos casos na literatura médica de surdos que não se adaptam à oralização e aos aparelhos tecnológicos da surdez, mas muito pouco se ouve falar de surdos insatisfeitos, ou que tenham fracassado em utilizar uma língua de sinais. Lembro-me sempre de Saussure dizendo no Curso de linguística geral: “Todo falante está satisfeito com a língua que recebeu”… Alguém acorda algum dia da semana desejando que sua língua não seja o português? Deve ser uma tortura para os surdos terem de se adaptar a uma língua a cujo input eles não têm acesso pleno, no caso, o português brasileiro. Todas as pessoas sabem que não se aprende com treinamento uma língua natural e humana. Ela é adquirida pela simples exposição.

Levem em conta que estou contando esta história de forma bastante superficial, para fazê-la caber neste post, mas há muitas discussões e leituras aqui nas entrelinhas. O que não é mais possível no século XXI é a medicina continuar fazendo com que a opinião do linguista pareça menos profissional. Nós não fazemos pesquisas tendo como objeto de estudo as línguas de sinais para alguém dizer que “isso não serve para o ser humano”. Estaríamos perdendo nosso tempo? A proposta é dar ao surdo a oportunidade de, desde cedo, ter contato com a Libras e o português em creches ou centros de estimulação precoce, para que quando esse indivíduo atinja a idade adulta, possa escolher a língua na qual se expressará. É desumano cercear alguém de aprender uma língua, como prevê a Declaração universal dos direitos linguísticos (1996).

Por fim, parece que a pergunta inicial do título ainda faz bastante sentido. Libras: que língua é essa? Esperamos que ela apareça com o acento da mudança: mudanças nos protocolos do SUS, mudanças na educação infantil e básica de crianças surdas pelo MEC, e nunca mais como uma indagação sobre uma possível ilegitimidade das línguas de sinais. Citando uma campanha de conscientização da FENEIS: “LIBRAS é língua”. Ponto.

¹ Wendy Sandler. Vive la différence: Sign Language and Spoken Language in Language Evolution. Language and Cognition, v. 5, n. 2-3, p. 189-203, 2013.
² Roland Pfau; Markus Steinbach; Bencie Woll (orgs.). Sign Language: An International Handbook. Berlim: Walter de Gruyter, 2012.
³ Ann Senghas; Sotaro Sotaro; Asli Özyürek. Children Creating Core Properties of Language: Evidence from an Emerging Sign Language in Nicaragua. Science, v. 305, n. 5691, p. 1779-1782, 2004;
Irit  Meir et al. Emerging Sign Languages. Oxford Handbook of Deaf Studies, Language, and Education, v. 2, p. 267-280, 2010.
⁴ Susan Goldin-Meadow. The challenge: Some properties of language can be learned without linguistic input. The Linguistic Review, v. 24, n. 4, p. 417-421, 2007.
⁵ http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/12/aluno-surdo-ganha-apoio-da-turma-professora-incluiu-libras-no-curriculo.html
⁶ Uma excelente leitura sobre essa questão está em: Patrícia Luiza Ferreira Rezende. Implante coclear: normalização e resistência surda. Curitiba: Editora CRV, 2012.