Xoán Lagares [UFF]
Confesso que minha primeira intenção era intitular este texto “Normativismo do bem”, mas logo achei essa expressão muito moralista e resolvi, por me identificar mais com uma ética imanente spinoziana, fazer referência a um normativismo que é tão bom quanto pode ser, uma atitude diante da língua que, sem trair sua natureza, se mede pelas suas consequências, por fazer o possível para cumprir uma missão cujos resultados sejam bons para todas as pessoas.
A distinção clássica nos estudos linguísticos modernos entre descrição e prescrição, como duas formas de abordar a realidade da linguagem, junto com a necessária revisão crítica da tradição normativa do português no Brasil, parece ter jogado o segundo termo do par, a prescrição, para o Lado Sombrio da Força. Associado frequentemente à anticiência, ao julgamento preconceituoso do comportamento linguístico, o termo prescritivismo virou entre nós (professores/as de língua, linguistas) pouco menos que um palavrão. Ser acusado de prescritivista supõe ser jogado na vala comum dos “cagadores de norma”, esses seres mal-humorados pretensamente dotados de um saber esotérico sobre a língua e que têm prazer em humilhar os seus congêneres que falam (mal, óbvio) o mesmo idioma.
A condenação inapelável, sem matizes, da atitude normativa costuma vir acompanhada de uma leitura ingênua de certos princípios sociolinguísticos. O reconhecimento da heterogeneidade constitutiva da língua, a variação linguística como a possibilidade de dizer o mesmo de diferentes maneiras com o mesmo valor de verdade, virou aquela platitude de que “o importante é comunicar”, desconsiderando as diferenças contextuais e os julgamentos sociais que, inevitavelmente, estão implicados em toda interação. Valorizar as diversas variantes e compreendê-las como fazendo parte da competência linguística dos falantes não pode apagar o fato de que o nosso comportamento linguístico se rege por normas de uso incorporadas na prática — e das quais nem sempre somos conscientes — e que dizem muito sobre nós mesmos. Por esse motivo, uma pedagogia da variação que aspire a mudar as relações linguísticas (e sociais) não pode deixar de lado a reflexão sobre esses valores associados aos usos nem pode desistir da sua crítica fundamentada. O que faz (ou fez) com que determinado uso receba consideração social negativa e outro não? Por que está tudo certo quando dizemos “prato” (do latim plattum) mas não quando dizemos “pranta” (do latim plantam)? Essa é uma questão fundamental a ser abordada nas aulas de língua portuguesa, para além do fato de “pranta” e “planta” designarem a mesma realidade (… e está tudo bem, como diz o relativismo fajuto das redes sociais). Na realidade, só é preciso observar quem é que diz “pranta” para entender os pesados julgamentos sociais que recaem sobre o uso dessa variante.
Mesmo pessoas alheias ao campo dos estudos da linguagem já repetem, quando desejam se distanciar idelogicamente daquele prescritivismo reacionário, essa fórmula sobre a importância da “comunicação”, atribuída a certa sociolinguística banal. Não entendo isso como uma vitória social do pensamento sociolinguístico, mas exatamente o contrário, como a assimilação de uma ideia inofensiva, com pouca capacidade de transformação numa sociedade em que as oportunidades para ter uma boa vida (comer, ter teto, estudar… essas coisas) são tão brutalmente desiguais. Afinal, todo mundo sabe muito bem o que “comunicam” determinados usos linguísticos e o que significa empregá-los.
Quando essa ladainha faz referência aos usos ortográficos, as consequências são especialmente cruéis. Nunca é demais repetir que a noção de variação linguística não se aplica à ortografia. Estamos aqui diante de um corpo fechado de regras de uso, completamente convencional, avalizado pela tradição e que mantém certa continuidade no tempo. As convenções ortográficas têm a função de ampliar o espaço da comunicação para além do imediato, para que o texto escrito se sustente por si mesmo, sem que cada leitor seja obrigado a agir como “editor” do que está lendo. Isso era precisamente o que acontecia na cultura do manuscrito, antes de ingressarmos na Galáxia Gutenberg com a invenção da imprensa (a multiplicação mecânica dos textos) e da “ortografia”. É um tipo de conhecimento (necessário, numa sociedade letrada como a nossa) que se adquire na escola.
Por isso, aqueles cartazes improvisados repletos de erros ortográficos que vemos às vezes serem motivo de burla na internet, sobretudo de trabalhadores oferecendo seus serviços, não são expressão da variação linguística, mas índice de que aquelas pessoas não completaram o seu processo de alfabetização. Quando não procuram propositadamente um efeito cômico na reprodução de certa oralidade “regional”, eles são a denúncia explícita de um sistema educativo precarizado, de uma desigualdade perversa. Costumam supor também uma “condenação” para quem os escreveu, por contribuírem para aprofundar a sua exclusão social. Embora sejam reproduzidos muitas vezes em matérias humorísticas de revistas e sites de qualidade duvidosa, eu não acho nenhuma graça.
A tradição normativa está ligada à expressão escrita, de maneira que inserir as pessoas na cultura letrada no próprio idioma supõe que elas se apropriem dessa tradição. A apropriação deve ser, porém, crítica. Simplificando um pouco, podemos dizer que a principal questão glotopolítica em torno da norma-padrão diz respeito à tensão entre a manutenção secular de uma tradição fossilizada e a sua necessária renovação, de acordo com os usos linguísticos mais comuns, assim como ao grau e à intensidade dessa renovação e às suas fontes. Podemos reconhecer sem drama que essa talvez seja uma tensão infindável: não há norma sem conflito. Porém, historicamente, essa disputa vem se dando apenas entre as elites letradas, e costuma ser uma luta desequilibrada pelas relações de poder entre elas. Do meu ponto de vista, democratizar as relações linguísticas supõe arrancar o debate normativo das mãos das elites socioeconômicas, trazê-lo para o chão de escolas e universidades, inserir a população estudantil em geral, em sua prática cotidiana de escrita acadêmica, na arena dessa disputa. De alguma maneira, desenvolver habilidades de leitura e escrita é se deparar com essas questões; fazê-lo de maneira consciente e reflexiva ou asfixiado pelo coturno autoritário de uma norma-padrão fantasmagórica faz toda a diferença.
Escancarar o debate, à luz de um normativismo moderado e flexível, tem um outro efeito positivo, pois joga no baú das coisas inservíveis tanta dica arbitrária de “correção” inventada pelos comandos paragramaticais (como expressivamente os denomina Marcos Bagno), esses consultórios midiáticos e esses gramáticos de meia tigela que acreditam ter acesso privilegiado às tábuas da lei da língua. Para uma vida linguística mais saudável, podemos substituir as dicas arbitrárias de correção pela leitura e estudo dos bons instrumentos linguísticos da língua portuguesa.
Não faz muito eu me perguntava, na última parte do capítulo sobre dinâmicas normativas do meu livro Qual política linguística?, se outra norma-padrão era possível. Como as questões que dizem respeito à língua em sociedade estão sempre muito além do que a linguística moderna considera ser “estritamente linguístico”, talvez essa questão seja indissociável da pergunta sobre as condições de possibilidade de um outro mundo. Num evento acadêmico, após a minha fala comparando as dinâmicas normativas do português e do espanhol, uma pessoa me perguntou se tudo isso de intervir no ensino da norma de uma perspectiva democrática não seria uma utopia no Brasil atual. Respondi que sim. Hoje, no Brasil, quando mais da metade da população começa o dia sem saber se vai conseguir comer e quando quem pode comprar sua comida não sabe o que está comendo, com os alimentos envenenados pelo agronegócio criminoso, qualquer avanço em direção à igualdade e ao bem-estar social parece se situar num horizonte muito distante. Se não somos donos dos nossos próprios corpos, quando a democracia está sequestrada e a vida em sua mais concreta materialidade está em perigo, como podemos aspirar a ser donos da nossa língua?
Além disso, o comportamento linguístico, como qualquer outro comportamento social, está regido pela coerção social. E a norma-padrão, como toda regulamentação de comportamentos, é intrinsecamente discriminatória. Por isso é tão necessária uma pedagogia da norma-padrão, porque precisamos entender como e onde surgiram essas coerções se queremos ter a capacidade de decidir até onde respeitá-las e se pretendemos subvertê-las ou, simplesmente, ignorá-las. É claro que conseguir certa liberdade para navegar com confiança nos mares da norma-padrão só é possível numa sociedade menos autoritária e com oportunidades mais bem (ou melhor, tanto faz) distribuídas. Um horizonte utópico que eu não quero perder de vista.
Acontece que às vezes, em poucas ocasiões, nos é dado enxergar aquilo que até então só imaginávamos. O recente livro de Francisco Eduardo Vieira e Carlos Alberto Faraco, Gramática da norma de referência, o necessário corolário da sua coleção de obras destinadas a estudantes, Escrever na universidade, é uma ótima e contundente resposta para a minha pergunta: uma outra norma-padrão é possível, sim. O livro põe em funcionamento uma prática normativa e um discurso sobre a língua inéditos, respeitando a intuição linguística da/do estudante, dialogando com ela/ele e lhe oferecendo opções para se expressar com fluidez por escrito. Elaborar um instrumento de consulta como esse, que recolhe diferentes alternativas de regência verbal, de emprego das relativas ou de colocação pronominal e explica o que cada uma delas significa nas dinâmicas da expressão escrita é, vejam só que perigo, toda uma incitação à livre apropriação da norma-padrão, esse bicho de sete cabeças.
Os seus destinatários são estudantes autônomos e responsáveis, donos de si e da língua, com capacidade para intervir, na prática, cotidianamente, no interminável debate normativo. E o livro não apenas respeita e valoriza o seu público leitor como ainda confraterniza com ele. Eu vislumbro aí, nesse gesto de escrita dos autores, uma sociedade brasileira igualitária e livre. Relevem, só desta vez, esse pequeno delírio glotopolítico.
