Quezia Oliveira
O minicurso Norma culta brasileira faz parte de uma iniciativa da Parábola Editorial de disponibilização online e gratuita de cursos na área de linguística. A oferta desses cursos se dá num contexto histórico de isolamento social em função de uma pandemia que acomete a sociedade contemporânea e demanda novas iniciativas de divulgação da informação e construção do saber. Responde, assim, à necessidade da população de se manter engajada em debates atuais de grandes temas de interesse sem necessidade de sair de casa.
Carlos Alberto Faraco, pesquisador e professor de língua portuguesa da UFRP e escritor de importantes obras na área de Letras/Linguística, realiza 5 encontros online que foram ao ar sempre às quartas-feiras. Neles, Faraco apresenta os conceitos de norma culta e norma-padrão, a confluência entre eles, incoerências na abordagem e constituição desses conceitos, sobretudo no cenário brasileiro. Para essas aulas, o professor faz um resgate histórico envolvendo a construção desses conceitos e fundamenta-os no quadro teórico da sociolinguística variacionista.
O curso traz à tona problemas e inquietações envolvendo o ensino atual de língua materna na multifacetada realidade brasileira, marcada essencialmente pela heterogeneidade linguística e cultural. Isso põe em questionamento também o ensino pautado prioritariamente pelo modelo atual de gramática normativa e na chamada norma-padrão, uma norma artificial e distante dos usos dos seus usuários, num ensino classificado como excludente e inadequado, por adotar uma variante como hierarquicamente superior às outras e por tomar a língua como homogênea.
A discussão do curso se pauta no livro Norma culta brasileira: desatando alguns nós. Entre os nós a serem desfeitos estão os equívocos por trás do conceito de norma, tanto culta quanto padrão, a confusão no tratamento desses conceitos, a mistura equivocada deles e a dificuldade de implementação da norma-padrão entre os brasileiros.
O curso cobre os temas de norma, ensino de língua materna e as pedagogias da variação e da norma, desperta para as incoerências no seu tratamento e ajuda a identificar possíveis cernes dos problemas atuais do ensino de português.
Quanto ao método, as aulas têm natureza expositiva e adotam um discurso de tom reflexivo-crítico. De maneira didática, o professor retoma, sempre antes de cada nova aula, os temas abordados no encontro anterior, seguindo a sequência básica de apresentação do livro/ curso, introdução ao tema, desenvolvimento do assunto, resumo, fixação e problematização.
O ponto de vista defendido no debate é o de que há um tratamento inapropriado dos conceitos de norma, o que torna imperativo revisitar esses conceitos, dando-lhes um tratamento adequado, e repensar a constituição da norma-padrão no Brasil, fundando-a na norma culta brasileira, de modo a permitir seu pleno domínio.
Na primeira aula do curso, com duração de 12min 31seg., o professor introduz o curso e o livro que embasará suas discussões, explicando que foram fruto de pesquisas prévias sobre a questão das normas linguísticas, motivadas por sua própria prática docente. Centra-se, nesse primeiro encontro, em distinguir os conceitos de norma, para que, ao longo das aulas, seja possível expor as razões do distanciamento entre os preceitos linguísticos e a realidade linguística dos falantes e como trabalhar questões normativas com os alunos.
Na aula 2 (13:32), Faraco contextualiza o conceito de norma no âmbito dos estudos linguísticos da variação. Chama a atenção para a heterogeneidade constituinte das línguas humanas, reforçando que a dinamicidade é um traço característico da língua e reflete a própria heterogeneidade da sociedade. Dentro desse quadro teórico da variação, o professor mostra que modelos dicotômicos inicialmente empregados para representar nossa realidade linguística, como formal x informal, culto x popular, foram sendo substituídos por propostas mais contíguas, a exemplo do instrumental proposto pela pesquisadora Stella Maris Bortoni-Ricardo. Nesse modelo, as variedades são distribuídas em três contínuos, o do rural-urbano, o da oralidade-letramento e o de monitoração estilística, que ajudaram a entender o conceito de norma de forma mais adequada pelo entrecruzamento desses fatores, resultando no entendimento de norma como “o modo corriqueiro de falar ou escrever próprio da população urbana escolarizada em situações monitoradas de fala ou escrita”. Desse modo, a norma culta passa a ser vista como heterogênea em função das diferenças que comporta nessas três dimensões.
Além da problematização da conceituação de norma culta, o professor Faraco também pontua algumas considerações a respeito da própria rotulação do termo, em especial do adjetivo “culta”, debate também ensejado por Bagno (2001).
Nessa aula, Faraco dialoga com diferentes disciplinas e quadros teóricos, como a sociolinguística e os estudos em sociologia e antropologia, e descreve a conjuntura teórica que abarca o conceito de norma culta.
A terceira aula, com duração de 14min 45seg, se concentra mais na contextualização histórica da noção de norma, recuperando o processo de gramatização e padronização linguística. Nesse processo, Faraco realiza uma abordagem comparativa da construção da norma em diferentes idiomas e confronta os dois conceitos básicos de norma.
Faraco explica, ainda, que o conceito de norma se desdobra em duas dimensões: a norma culta, que é real, viva, fluida, e a norma-padrão, que é uma abstração, uma padronização linguística fruto de esforços sociopolíticos.
Aqui o professor também se dedica a discutir como se dá a referência para construção da norma-padrão, afirmando haver dois critérios básicos para isso, um de cunho mais conservador e outro de natureza mais pragmática. O critério conservador toma como referência estágios mais antigos da língua, usos consagrados de escritores, os chamados clássicos. O critério pragmático se baseia na língua contemporânea. Pontua, por fim, que a escolha dos critérios acaba por definir também o maior ou menor sucesso na implementação da norma-padrão e seu maior ou menor alcance social.
Já o método básico da quarta aula (15:48) é a contextualização histórica, política e literária do estabelecimento da norma-padrão brasileira. Faraco explica aqui que, na fixação da norma-padrão no português brasileiro, houve um embate entre duas vertentes divergentes, uma que defendia uma referência pautada no falar brasileiro, outra que pregava uma vassalagem ao modelo linguístico europeu, tendo como base os grandes escritores literários do passado. Como consequência da vitória desta última posição, encaramos como resultado um projeto pedagógico fracassado de implementação da norma entre os estudantes brasileiros.
É importante lembrar, ainda, que essas questões ganharam ainda mais força nas décadas de 1970 e 1980 com a redemocratização da educação nacional e a abertura da escola a um novo público. Nesse período, a escola passou a receber alunos de diferentes camadas sociais, pertencentes a variadas comunidades linguísticas, resultando em heterogeneidade de falares no espaço escolar, o que reforçou ainda mais a falta de coerência do padrão linguístico estabelecido, seu anacronismo e artificialismo. Na tentativa de superar esses impasses, estudos como os realizados por Faraco ajudam a repensar o ensino de língua e a questão da norma. Essas novas direções da Linguística ajudaram também a referenciar os documentos oficiais de educação linguística empreendidos na década de 1990, os chamados parâmetros e diretrizes curriculares nacionais.
Na quinta e última aula (13:58), o professor focaliza o debate político-pedagógico suscitado pela concepção de norma em suas duas vertentes, em especial na chamada norma-padrão. Ele nos lembra do projeto estético literário do modernismo de resgate da língua nacional (do falar tipicamente brasileiro) e de sua consequente contribuição para flexibilização do discurso normativo-conservador dos gramáticos desse período. É nesse período, em função desse esforço dos escritores modernistas, que se notam contradições entre gramáticas e dicionários.
Percebe-se, é o que nos ensina o professor, a necessidade de atualização da norma-padrão na educação em língua materna, de modo a torná-la mais realista e próxima de seus falantes, acessível e praticável por eles. Para isso, Faraco defende uma pedagogia da norma, ao lado de outras pedagogias linguísticas que têm avançado com os estudos atuais. Essa pedagogia tem como passo inicial para sua implementação o entendimento claro e adequado das duas dimensões do conceito de norma.
Desse modo, tanto o livro quanto o minicurso do professor Faraco são possíveis respostas às inquietações de estudantes e professores em relação ao fracasso no ensino de português e da apreensão plena e eficiente da norma-padrão. Esse debate vem instrumentalizar docentes, sobretudo da educação básica, com um referencial teórico adequado, pertinente e coerente para suas práticas pedagógicas e fomentar uma reflexão aprofundada por trás dos projetos político-pedagógicos de educação linguística.
Com esse curso, o professor Faraco consegue dialogar tanto com pesquisadores engajados no tema quanto com professores afastados dos bancos da universidade e das discussões que se têm produzido nesse espaço. Assim ele representa, no contexto brasileiro, uma tentativa de reintegração entre os diferentes níveis educacionais, vistos, muitas vezes, como extremamente distantes, sobretudo quando se fala de “formação e atuação profissional”.
Por fim, cabe destacar a necessidade de ampla divulgação desse curso e da iniciativa da Parábola Editorial, para que suas contribuições possam ser desfrutadas por um número cada vez maior de pessoas. É urgente e imperioso introduzir possíveis novos espectadores/alunos ao debate promovido nesse minicurso.
FARACO, Carlos Alberto. Norma culta brasileira (Minicurso). Parábola Editorial. De 12 de maio de 2020 a 09 jun 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Qo3XUQNu_7w&list=PLJTYyIbC0Twny_SDAIF-aMmR0EAy3gpFJ. Acesso em 09 jun de 2020.
Referências bibliográficas
BAGNO. Norma linguística e preconceito social: questões de terminologia. Veredas (UFJF), v. 5, p. 71-83, 2001.
BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
FARACO, C. A. (2008). Norma culta brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola Editorial, 196 p.
