Não se pode negar o significativo número de conquistas sociais geradas da década de 2000 para cá, em sentido oposto ao que se vê nos últimos dois anos. No campo da educação superior, houve espaço para medidas como o ProUni e o Reuni, apenas como maiores expoentes entre vários exemplos, que promoveram a ampliação em mais de 100% do acesso à educação superior no país. Em 2001, o número de matrículas contava com pouco mais de três milhões, enquanto em 2016, de acordo com o último censo divulgado pelo governo, esse número passava de oito milhões [https://bit.ly/2ujqmFt].
É na esteira dessas conquistas que as lutas por políticas públicas em torno de uma educação do campo democrática no Brasil, protagonizadas por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) e outros, começam a colher certos frutos. Entre tais iniciativas, o meu foco aqui são as licenciaturas para a educação do campo e meu local de fala é o de um dos professores do curso denominado Licenciatura em Educação do Campo (LEC), voltado para a formação de professores da educação básica nas áreas de ciências da natureza e linguagens e códigos, ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Em dissertação de mestrado de 2017i [dissertação intitulada Educação do Campo no Vale do Jequitinhonha: um olhar sobre o PROCAMPO defendida pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Humanidades da UFVJM, disponível em: [https://bit.ly/2uGv9hw], Carolina Vanetti Ansaniressalta que na história da luta por uma educação do campo mais democrática, nasce em 2008 o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO) que promove a abertura de cursos-piloto para formação de professores do campo como reflexo de iniciativas como o curso Pedagogia da Terra da UFMG e parcerias entre a Escola Nacional Florestan Fernandes e universidades federais.
O PROCAMPO, então, torna-se uma iniciativa importante para a educação de ensino superior voltada para as especificidades do campo, como pressupõem as orientações epistemologicamente calcadas no interacionismo, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. O programa vem se consolidar com a elaboração do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), no ano de 2012, já no governo Dilma Roussef. O divisor de águas para ocrescimento das iniciativas foi um editaldo Ministério da Educação que selecionou 45 instituições federais de ensino superior [https://bit.ly/2LiBZR9] para a criação de cursos regulares de licenciatura em educação do campona modalidade presencial (edital 3 SESU/SETEC/SECADI/MEC de 31 de agosto de 2012). O edital também promoveu a abertura de novas turmas nos cursos em andamento pelo PROCAMPO e garantiu a essas instituições a contratação de 15 professores para cada curso e o acesso a recursos oriundos diretamente da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, sem onerar o caixa das universidades, o que se mostrou uma política acertada diante do que se construiu a partir de então.
Nessa época, a UFVJM já oferecia a licenciatura em educação do campo pelo PROCAMPO e, assim, trouxe essa experiência para o novo curso que, hoje, conta com pouco mais de 200 estudantes, uma turma de egressos do projeto-piloto e outra turma de egressos pela nova LEC. O curso funciona em regime de alternância, o que pressupõe aplicação das teorias estudadas na universidade em práticas nas comunidades dos estudantes. Como conta com dois espaços de formação, à universidade é dedicado o cumprimento de 80% da carga horária em aulas concentradas em seis semanas em cada semestre. Os outros 20% de carga horária são concluídos nas comunidades por meio de práticas de pesquisas, ensino e extensão. Nesse período, ocorrem dois encontros de três dias cada, dos quais os professores participam presencialmente.
Com essa metodologia, buscamos garantir uma educação contextualizada, com efetiva troca de saberes e construção de conhecimentos a serviço de todos os envolvidos. No entanto, desde 2017, os cursos de licenciatura em educação do campo em todo o país, que recebiam recursos da União que já escasseavam, tornam-se responsabilidade exclusiva das próprias universidades. O que vem provocando, em diversas instituições, ataques como a não abertura de novas turmas em alguns casos, corte de importantes bolsas para a permanência dos estudantes, corte de verbas para as visitas dos professores etc.
Uma vez que permanência e iniciativas para o diálogo com comunidades e movimentos sociais são extremamente importantes para uma educação voltada para os sujeitos e suas realidades, a nova realidade, infelizmente, é que a educação do campo, que se conseguiu construir a duras penas, vem sendo desmontada. Há relatos de estudantes dormindo em salas de aula de universidade do interior da Bahia, de falta de recursos para as viagens em outras tantas universidades, dentre outros problemas. Educação e saúde são direitos garantidos pela constituição de 1988 e, assim, a exemplo do que ressaltam os versos de Gilvan Santos, que eternizou em forma de música [https://bit.ly/2NlY1TB] um grito de guerra entre nossos estudantes e outros sujeitos do campo, “educação do campo é direito, não esmola”.
